O Presidente da Tunísia, Kais Saied, dissolveu hoje o parlamento, oito meses depois de o ter suspendido para assumir plenos poderes, decisão que é vista como um revés democrático no País
Kais Saied anunciou a decisão durante uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, horas depois dos Deputados terem desafiado a suspensão do Parlamento e realizado uma sessão virtual, onde votaram o cancelamento das medidas excecionais implementadas pelo Chefe de Estado.
“Anuncio hoje, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo (Parlamento) para preservar o Estado e as suas instituições, para preservar o povo Tunisino”, destacou.
Depois de suspender o Parlamento eleito e demitir o Governo em julho de 2021, o Presidente Saied dissolveu em 5 de fevereiro o CSM, órgão independente criado em 2016 para nomear juízes, a quem acusa de “parcialidade” e de estar sob a influência do Partido islamita-conservador Ennahdha, o seu principal inimigo político.
Em 22 de setembro o Chefe de Estado já tinha assumido plenos poderes, através de “medidas excecionais” que prolongavam a suspensão do Parlamento e permitiam legislar por decreto, presidir ao Conselho de Ministros e alterar leis.
Ontem, quarta-feira, 120 Deputados Tunisinos desafiaram a suspensão do Parlamento, organizando uma sessão virtual onde cancelaram as medidas excecionais decididas por Saied em 25 de julho, alegando que está a bloquear o processo democrático e a estabelecer um regime autocrático, numa votação com 116 votos a favor.
Os Deputados pediram ainda a organização de eleições legislativas e presidenciais antecipadas, para combater a crise política e socioeconómica.
Durante o discurso a anunciar a dissolução do Parlamento, Kais Saied classificou a sessão promovida pelos Deputados como “uma tentativa de golpe que fracassou”.
O Chefe de Estado tunisino acusou os participantes de “conspirarem contra a segurança do Estado”.