A Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCCA, Maria José Alfama, considera que a situação da criança e do adolescente em Cabo Verde “é boa” e reconhece que os sucessivos governos têm dado “a devida atenção” sobretudo à concretização de direitos. Há, no entanto, aspetos “menos conseguidos”, observou
Em declarações ao OPAÍS, por ocasião do Dia das Crianças, hoje assinalado, a responsável reconheceu que tem havido um trabalho nos vários domínios, nomeadamente, ao nível da educação, saúde e justiça, admitindo mesmo que as leis estão a ser cumpridas, não obstante faltar implementar a cultura das denuncias.
Toda a Sociedade faz parte do sistema de denuncias, observa a Presidente do ICCA, para quem todo o Cidadão deve denunciar casos que tenha conhecimento, de forma a contribuir para que possa haver investigação competente. Reconhece, no entanto, que a não denuncia pode ter “múltiplos fatores”, desde logo a familiaridade e a proximidade, mas conforme diz falta um “ganhar a coragem” em como a proteção cabe a todos e não apenas a familiares mais próximos.
Continuar a sensibilizar, capacitar e trabalhar algumas práticas do trabalho infantil são alguns dos desafios da ação do Instituto, que pretende também reforçar o seu trabalho junto de algumas comunidades fora dos centros urbanos onde persiste “certas práticas” de castigo corporal.
Quanto à questão da violência sexual contra menores, a Presidente do ICCA lembra a existência de um plano que vigora entre 2017 e 2019, sendo mesmo uma “grande prioridade” da instituição e seus parceiros.
Confira a entrevista em vídeo.
