Jorge Santos enaltece que enquanto Estado de Direito, Cabo Verde relaciona-se com todos mas sempre com respeito pela interdependência de poderes, nos termos da Constituição
Em texto publicado na sua conta pessoal na rede social Facebook, o Presidente da Assembleia Nacional, observou que Cabo Verde é uma Nação com uma “sólida e crescente” cultura constitucional, aspeto que na opinião de Jorge Santos é “essencial” para a segurança e estabilidade que caraterizam Cabo Verde de hoje.
“A credibilidade do nosso País é reconhecida pela Comunidade Internacional e pelas suas Organizações competentes” referiu o PAN, observando que o nosso País tem acordos de segurança com a Interpol, Estados Unidos, União Europeia, e países comp China, Espanha, França, Portugal, Brasil, Holanda, Russia, Senegal, de entre outros.
“Cabo Verde é considerado um País estratégico para o combate ao tráfico de estupefacientes e lavagem de capitais na África Ocidental e no Atlântico Médio, comprovado pelo histórico da sua ação operacional no seu território terrestre e marítimo e pelas quantidades de apreensões de droga e de detenção de criminosos nacionais e estrangeiros”, refere a publicação.
Hoje, adianta Jorge Santos, o nosso País dispõe de um sistema judicial “apto a garantir a total independência do poder judiciário e de mecanismos capazes de garantir a efetiva realização da Justiça”.
“A independência do Poder Judicial é um dos ativos que mais tem contribuído para a credibilidade e o respeito de que goza a República de Cabo Verde como um Estado de Direito Democrático”, enfatiza o PAN que reafirma que, a confiança em Cabo Verde, “passará largamente pela estabilidade e reforço das nossas instituições democráticas e da Sociedade civil, mas também, na garantia da Segurança Total”.
É opinião de Jorge Santos que o nosso País terá de se apresentar perante os seus parceiros, investidores, visitantes e pela sua Diáspora, “como um País seguro a nível sanitário, na Justiça, no combate à criminalidade organizada nacional e transnacional, no sistema fiscal ou no complexo setor cibernético.
Estamos perante desafios importantes, mas que comportam também oportunidades”, refere, ainda.
Neste combate, acentua Santos, o Arquipélago tem que “encontrar, a nível global, o nosso espaço de inserção.
O nosso alinhamento em matéria de cooperação, de segurança e de desenvolvimento económico deve ser com os países, os povos e as nações que defendem a Dignidade da Pessoa Humana, que respeitam e valorizam as liberdades, a solidariedade e a multilateralidade” ao passo que Cabo Verde estará sempre do lado da Justiça, da segurança e do combate contra os males que assolam o Planeta quais sejam a corrupção, os tráficos ilícitos, o narcotráfico, o branqueamento de capital, o terrorismo, a destruição ambiental e a pobreza.