Presidente do Togo garante permanência no poder sem limite de mandatos

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Faure Gnassingbé promulgou uma nova Constituição, que altera o sistema presidencialista para uma República parlamentar

Assim o Presidente do Togo garante a permanência no poder sem limite de mandatos, garantido o domínio do parlamento.

A decisão foi anunciada uma semana após as eleições legislativas e regionais dominadas pelo partido no poder, União para a República (Unir).

A nova Constituição atribui a maior parte dos poderes do executivo a um presidente do conselho de ministros, enquanto o líder do partido político com maioria na Assembleia Nacional assumirá as funções de Chefe do Governo.

Gnassingbé, que está à frente do país há 19 anos, deverá renunciar ao cargo de Chefe de Estado para assumir o de Primeiro-ministro na qualidade de líder do partido mais votado.

Esta mudança constitucional garante a Gnassingbé os próximos seis anos no poder, além de abolir a eleição por sufrágio universal do Chefe de Estado, que passará a ser eleito pelo parlamento para um mandato único.



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