De acordo com o Ministro Arlindo do Rosário, os esforços feitos pelo Governo neste âmbito têm-se evidenciado na vertente da promoção da saúde, prevenção, tratamento, reinserção social e pesquisa
O Ministro da Saúde e da Segurança Social, considerou a prevenção como sendo a principal estratégia para “reduzir” a procura ao consumo nocivo do álcool e uso de drogas, uma vez que, segundo observou, “está comprovado” que a erradicação da droga tem de se assentar numa estratégia multidisciplinar de prevenção, redução de riscos e tratamento de toxicodependentes.
O Ministro fez essas constatações na sessão de abertura da mesa redonda realizada esta semana, na Cidade da Praia, no âmbito do Programa Regional de Redução de Riscos VIH/TB nos Usuários de Drogas Injetáveis, PARECO.
Conforme afirmou, a nível de estratégia para combater os problemas ligados ao consumo de drogas, “Cabo Verde tem prosseguido com uma estratégia global, intersetorial e integrada, investindo, de forma equilibrada, em dois grandes domínios, a redução da oferta e a redução da procura”.
Arlindo do Rosário admitiu que o País reconhece o uso das drogas como uma questão de saúde e a dependência como uma doença crónica que precisa de tratamento e não punição. Neste sentido, afirmou que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da CCAD, irá reforçar a assistência aos diferentes intervenientes que trabalham de forma direta e indireta nesta matéria, visando a melhoria de intervenções nos domínios de prevenção e tratamento das dependências.
Arlindo do Rosário garantiu que é a intenção do Governo introduzir melhorias do quadro legislativo, avançando que o pedido de autorização legislativa foi submetido ao Parlamento para aprovação de uma nova Lei sobre a temática da droga.
De realçar que a mesa redonda realizada no âmbito do PARECO, visa sensibilizar os decisores, a diferentes níveis, sobre a problemática de Redução de Riscos nos Usuários de Drogas em Cabo Verde, bem como sobre os seus direitos humanos concomitantes.
O programa PARECO, de realçar, abrange cinco países da África Ocidental, entre os quais, Guiné-Bissau, Senegal, Burkina Faso, Costa do Marfim, para além de Cabo Verde.
