A primeira sessão plenária do mês de abril arranca esta quarta-feira, 10, com interpelação dos Deputados à Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva sobre os investimentos do Governo no setor
Do projeto da ordem do dia ainda consta as perguntas dos Deputados ao Governo sendo que, o Grupo Parlamentar PAICV indicou o Ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, para responder às questões.
Durante esta primeira sessão parlamentar, os eleitos da Nação vão aprovar, em votação final global, a proposta de Lei que define o Regime Jurídico Geral dos Jogos Sociais, a Proposta de Lei que cria as Regiões Administrativas e regula o seu modo de eleição, as suas atribuições e organização regressa ao plenário para discussão e aprovação na especialidade.
Relativamente aos projetos e propostas de resolução vão ser aprovados o que cria a Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento Cabo-verdiano, e a que aprova, para ratificação, o Tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba, assinado no Cairo, Egito, a que aprova, para adesão, a Carta do Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira, adotada, na África do Sul, em julho de 2013 e, a adesão de Cabo Verde ao Grupo Egmont.
Esta sessão parlamentar prossegue até a próxima sexta-feira, 12.
