Sessão plenária deste mês tem início na quarta-feira, 11, com um debate solicitado pela UCID
A primeira sessão plenária deste mês tem início na quarta-feira, 11, com um debate com o Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial e da Administração Pública, Eurico Monteiro, centrado nas políticas de família, inclusão social e combate à pobreza.
Segundo a Assembleia Nacional, o debate foi solicitado pela UCID, ao abrigo do regimento parlamentar. A sessão incluirá ainda um momento de perguntas dos deputados ao Governo, com respostas a cargo do Ministro da Saúde, por indicação do PAICV.
Na agenda consta também a discussão e aprovação da proposta de lei sobre a atividade dos marítimos a bordo de navios Cabo-verdianos, alinhada com a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC/2006), bem como a primeira alteração à lei de prevenção e controlo da poluição sonora.
Os parlamentares irão ainda fixar atas de sessões plenárias anteriores, referentes a fevereiro, março e abril de 2023.