Conferência que acontece na Ilha do Sal reúne especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP, e vai discutir e partilhar experiências sobre os desafios e as melhores práticas na proteção da criança
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, preside, esta manhã, na Ilha do Sal, à abertura de uma Conferência Internacional que versa o tema “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”.
O principal objetivo da Conferência é reunir representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP, para discutir e partilhar experiências sobre os desafios e as melhores práticas na proteção da criança, e segundo nota do gabinete do PM, ela visa promover o diálogo e a cooperação entre os países membros, com o intuito de fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar falhas e propor soluções para a eficaz defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP, para além de ambicionar fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes intervenientes na proteção e promoção dos direitos das crianças.
A decorrer num dos hotéis da Cidade de Santa Maria, o programa da Conferência integra painéis de palestras, de discussão e oportunidades de networking, abordando temas como “Os Desafios Atuais do MP em Matéria de Proteção das Crianças”, “Medidas de Proteção de Crianças e o Âmbito da Respetiva Aplicação”, “Adoção Internacional”, “Combate ao Trabalho Infantil e outras Formas de Exploração Laboral”, “Proteção dos Direitos das Crianças enquanto Intervenientes em Processos Judiciais Cíveis e Criminais”, “Justiça Juvenil e a Garantia das Crianças em Conflito com a Lei”, entre outros.
A iniciativa é da Procuradoria Geral de Cabo Verde e acontece em simultâneo com o XXI Encontro de Procuradores Gerais da CPLP.