Ulisses Correia, faz esta quinta-feira, 6, uma comunicação ao País sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações dos Professores
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia, faz amanhã uma comunicação ao País sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente.
Em nota de imprensa, o Governo esclarece que o Chefe do Governo vai detalhar os principais pontos do Estatuto do Pessoal Docente, que busca aprimorar as condições de trabalho dos professores e fortalecer o sistema educacional do País.
O Presidente da República promulgou, na sexta-feira, 28, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, bem como o respetivo Estatuto.
Antes, o Chefe de Estado pediu junto do Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do diploma.
O TC declarou que a Lei do PCFR e do Estatuto estão em total conformidade com a Constituição da República, dando plena razão à argumentação desenvolvida pelo Governo.
Excelente passo para os professores caboverdianos que bem merecem.
Congrartulamos a todos os envolvidos, neste momento histórico para o pessoal docente.
Cabo Verde a trilhar o seu caminho.
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