Reunião acontece na próxima segunda-feira, 10, na Cidade da Praia
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, preside na próxima segunda-feira, 10, à reunião do Conselho de Concertação Territorial, um órgão consultivo encarregado de articular políticas de desenvolvimento local e regional.
O Conselho tem ainda como objetivo promover parcerias entre o Governo, Municípios e as regiões.
Esta reunião, de acordo com nota enviada às redações, terá uma agenda focada na coordenação, dinamização e o acompanhamento de políticas e reformas nos domínios da descentralização e da regionalização.
O encontro a ter lugar na sala de conferências do Ministério das Finanças vai analisar também temas ligados ao Índice da Coesão Territorial 2022, o Programa do Fomento Produtivo e Coesão Territorial, e o Regime para a Correção das Assimetrias e Promoção do Desenvolvimento Regional das Ilhas com Mercado Interno Diminuto.
Com esta assembleia, o Conselho de Concertação Territorial busca fortalecer o diálogo contínuo entre todos os agentes envolvidos nesses setores vitais para a harmonia e crescimento sustentável de Cabo Verde.
O Conselho de Concertação Territorial é presidido pelo Primeiro-Ministro e composto pelo vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Ministra do Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Coesão Territorial, Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e pelos presidentes de Câmaras Municipais.
Podem ainda participar nas reuniões outros membros do Governo, em razão da matéria, personalidades nacionais quando convocadas pelo Primeiro-Ministro.