Debate, na Generalidade, ficou concluído está quinta-feira, e documento vai ser aprovado
O Primeiro-Ministro reiterou esta quinta-feira, 9, que Cabo Verde está perante um Orçamento do Estado que “protege” as pessoas e o País.
No fim de quase dois dias de debate, na Generalidade, o Chefe do Governo vincou que a aposta maior do OE é proteger as pessoas, através da inclusão produtiva e rendimento social que vai abranger “milhares de famílias”, a par de subsídios de desemprego para empregadas domésticas e guardas, educação gratuita e subvenções para estudantes, creches, e acompanhamento familiar.
Ulisses Correia e Silva observou que o OE atende 114 mil jovens estudantes, garante rendimento social e inclusão a 9.300 famílias, canaliza apoios ao nível de inclusão produtiva a 5.150 famílias no período 2024-2026, “incluindo 800 famílias em 2024”.
“Protegemos as pessoas na habitação. Reabilitação e construção de milhares de habitações sociais para famílias pobres, com ênfase em segurança habitacional. No período 2021-2023, em execução, só na Praia, são 750 casas. Previsão até 2026, 3 mil habitações”, elencou.
A proteção às pessoas ocorre igualmente no setor de Energia e Saneamento, com a manutenção das tarifas de água e eletricidade para as famílias mais pobres, a par dos idosos, cuja atualização do regime contributivo, isenção de taxas moderadoras de saúde, e aumento da cobertura de medicamentos continua.
Quanto aos jovens, este OE, ajuntou o PM prevê formação profissional, programas de inserção no mercado de trabalho, empreendedorismo e educação superior, com o objetivo de reduzir o desemprego jovem. “São 7.000 jovens com formação profissional previsto para 2024, dois mil jovens em programas de inserção no mercado de trabalho, 950 jovens em programas de empreendedorismo”.
O OE protege também as Pessoas com Deficiência com ações sociais, formação profissional, incentivos ao arrendamento social e habitação, financiamento para ONG’s e inclusão municipal, a par dos Funcionários Públicos com o Aumento do salário mínimo, atualização salarial, plano de carreiras e regularização de vínculos precários, e das Empresas que beneficiam com a redução do imposto de renda corporativo, estabilidade macroeconómica, incentivos fiscais e financeiros, e apoio ao aumento da produtividade e competitividade. “O plano de retoma é de 6 milhões de contos”, garantiu.
UCS garante que a Diáspora está espelhada no OE, com condições e incentivos fiscais para investimentos produtivos e regime simplificado para remessas e encomendas familiares.
“Este Orçamento aposta também na dinamização da economia. Impacto no crescimento do emprego, crescimento e diversificação do turismo. Promove a melhoria das conectividades”, enfatizou, vincando ser um Orçamento que visa o empoderamento, mas “não” no sentido assistencialista, “empoderamento” das pessoas, das empresas e da Nação Cabo-verdiana.