Garantia é do Primeiro-Ministro durante a apresentação do Programa de Habitação, que aconteceu nesta segunda-feira, 20
Ulisses Correia e Silva reiterou o compromisso do Governo em priorizar a resolução de problemas “reais” das pessoas, oferecendo-lhes dignidade e um ambiente familiar propício ao desenvolvimento
“Desde 2016 até 2021, cerca de 3600 casas foram beneficiadas pelo Programa PRRA, além de várias intervenções em parceria com Municípios, ONGs e a sociedade civil”, destacou.
Para o Primeiro-Ministro, estas iniciativas visam promover a requalificação urbana e ambiental, fornecendo infraestruturas essenciais, como acesso à água, saneamento, casas de banho e energia, para melhorar a qualidade de vida das comunidades.
“Um outro eixo fundamental é a coesão territorial”, disse, enfatizando que com a reabilitação e construção de habitações sociais, “pretendemos reduzir as assimetrias regionais, com ações em todos os concelhos e Ilhas do País, evitando o êxodo rural e promovendo o desenvolvimento local”.
O programa inclui investimentos nos Fundos do Ambiente e do Turismo, bem como ao surgimento de pequenos empreiteiros para a reabilitação de casas, dinamizando assim o setor habitacional.
“Definimos a erradicação de barracas como prioridade, com mais de 2 milhões de contos investidos, como se vê no exemplo do Bairro de Boa Esperança na Boa Vista, que agora conta com arruamentos, saneamento e infraestruturas adequadas”, realçou.
O Governo está a implementar ainda incentivos fiscais e financeiros, incluindo a bonificação de taxas de juros, para facilitar a construção e aquisição de habitação.
“O nosso objetivo é estruturar o setor habitacional em Cabo Verde a longo prazo, mudando o paradigma existente antes de 2016 e mobilizando mais investimentos para alcançar um número crescente de famílias”, salienta.
