Problemas no desembaraço das encomendas resolvidos em duas semanas

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Confirmação é do Governo, que num comunicado explicou que os atrasos devem-se ao movimento exponencial de pequenas encomendas desde julho

O Governo disse hoje que devido aos atrasos no desembaraço dos pertences dos emigrantes, provocados pelo movimento exponencial de pequenas encomendas desde julho
mandou adotar “soluções disruptivas” para resolver os problemas nas próximas duas semanas.

“Efetivamente, verifica-se um movimento exponencial de pequenas encomendas desde o mês de julho do corrente ano que desafia a capacidade de resposta atual. O Governo já emitiu orientações para a adoção de soluções disruptivas visando resolver os problemas atuais nas próximas duas semanas”, lê-se no comunicado.

Nos últimos dois anos, de sublinhar, o Governo “implementou reformas disruptivas e inovadoras” no segmento de pequenas encomendas, “nunca antes experimentadas no País”, fruto de um “programa estruturante” de reformas que se encontra em curso.

Taxa única e alargamento de títulos consignados a um único destinatário, agendamento online para levantamento das pequenas encomendas e introdução de scanners, simplificação da cobrança dos serviços prestados aos transitários e franquias e isenções aduaneiras são algumas das medidas implementadas pelo Executivo.

O Governo precisou ainda que no que tange às franquias aduaneiras concedidas de janeiro a junho, estas representam cerca de 30,5% do total dos volumes importados em regime simplificado, em que do total de 86.605 volumes, 26.426 foram processados em regime de franquia.

E dados referentes a junho de 2021 demonstram que a renúncia de receitas fiscais referentes aos benefícios fiscais concedidos aos emigrantes ascende a 459,5 milhões de Escudos, representando 22,3% do total das renúncias fiscais aduaneiras. “Não obstante as renúncias, ainda assim as receitas aduaneiras conheceram um aumento na ordem dos 11% que não deixa de ser reflexo da eficiência e eficácia na cobrança de impostos”, referiu.

Várias outras medidas vêm sendo tomadas desde o início do ano e novas medidas estruturais vão ser implementadas, garante o Executivo, para melhorar a capacidade de resposta em momentos de pico da demanda, mas não se pode esquecer da Covid-19, que veio paralizar quase tudo.