Esta informação foi confirmada pelo Diretor dos Serviços, Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação, para quem a auscultação vai ser através de um inquérito
Wilson Moreno realçou que o inquérito vai ser desencadeado na início do segundo trimestre de 2024, e informou que o passo que falta neste momento é a indicação dos representantes dos Sindicatos, que devem integrar a equipa técnica.
“Nos temos até dezembro para ter toda equipa constituída e para dar continuidade aos trabalhos. Já temos uma proposta da cronograma de execução dos trabalhos e a perspetiva é que em maio nos possamos ter o anteprojeto do estatuto do pessoal docente”, disse.
O responsável destacou que o Ministério está no processo de laboração dos termos de referência para contratação de um consultor jurídico. “De acordo com aquilo que estabelecemos no programa isto deverá acontecer logo em janeiro”, salientou.
O cronograma do Ministério da Educação marca que os dados do anteprojeto do inquérito aos professores deve estar analisados até 16 de fevereiro, para poder ser apresentado em abril, por ocasião do dia dos professores e estar concluído em maio. A aprovação final acontece no mês de julho de 2024.
