Professores exigem aumento salarial de 35%

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Governo e sindicatos estiveram reunidos. Ministério da Educação adianta que proposta inicial dos sindicatos para aumento salarial é de 35%, o que teria um impacto orçamental “superior” a 2,5 milhões de contos

A proposta dos sindicatos de aumento salarial na ordem dos 35% é “insustentável” para “qualquer Governo, em qualquer parte do mundo”, advertiu o Governo em sede de negociações, em que participaram o Vice-Primeiro-Ministro e tutela das Finanças públicas, a Ministra da Administração e Modernização do Estado e, naturalmente, o Ministro da Educação.

Face àquela proposta “insustentável”, o Governo adianta que contrapôs com uma proposta “mais sólida, mais consistente, sustentável e de maior alcance” para os professores.

Ressaltando que vai cumprir “tudo aquilo” que o Governo assumiu em mesa de negociações com os sindicatos, incluindo o aumento efetivo dos salários dos professores no quadro da atualização da Tabela Remuneratória dos Professores prevista na revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, o Ministério da Educação não se fecha ao diálogo.

Esta proposta foi a única de um caderno de 7 pontos que não se chegou a acordo, refere uma nota oficial do Ministério da Educação, fazendo saber que as partes convergiram na generalidade das reeivindicações.

Os pontos em análise

Conclusão e consequente eliminação de todas as pendências acumuladas desde 2008 referentes às reclassificações, estando em processamento o Despacho-Conjunto de reclassificação de professores referente a 2020, 2021 e 2022;

Publicação dos atos administrativos de atribuição dos subsídios por não redução da carga horária, aos professores que reúnem requisitos para o efeito, progressivamente até junho de 2024;

Atualização da lista de transição dos professores que reúnem requisitos para o efeito e publicação dos competentes atos administrativos atinentes no primeiro trimestre de 2024; revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente;

Atualização da Tabela Remuneratória dos Professores, no quadro da Revisão dos Estatutos da Carreira Docente, cujo processo está em andamento e deverá ficar concluído em maio de 2024;

A atualização da Tabela Remuneratória dos Professores significa aumento efetivo dos salários dos professores, potencialmente com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024;

Atribuição de promoção automática, mediante norma transitória a constar da proposta de Revisão dos Estatutos dos Professores.

Segundo o Ministério da Educação, o Governo respondeu “positivamente” às reivindicações dos sindicatos em “eliminar todas estas pendências” elencadas e “normalizar” a gestão das carreiras dos professores no quadro da execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2024. “Mesmo assim, os sindicatos preferiram não assinar o Memorando de Entendimento, com o único argumento de que o Governo não aceitou a proposta de aumento salarial”, refere a mesma fonte



2 COMENTÁRIOS

  1. Que façam greve o ano inteiro e que a fortuna da UNTC CS lhe pague o salário. Ela ( a UNTC tem muito dinheiro).

  2. AUMENTO SALARIAL NA ORDEM DOS 35%. AONDE É QUE SE VIU ISTO? ESTARÃO LOUCOS OS PROFESSORES E SEUS REPRESENTANTES?? ESTOU CERTO QUE SIM. OU, NÃO ESTARÃO A CONSIDERAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS ORDENS PROFISSIONAIS?
    PODE-SE, COMO TAMBÉM, DEVE-SE REIVINDICAR UM SALÁRIO QUE RESPONDA OS AUMENTOS FLAGRANTES DO CUSTO DE VIDA QUE SE TODOS TRANSVERSA, MAS, NUNCA, NESSA ORDEM. SEJAMOS, AO MENOS, RAZOÁVEIS.

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