Programa do Governo define prioridades para médio prazo e faz pontes para longo prazo

Declaração é do PM. Ulisses Correia e Silva que discursou na abertura da sessão especial do Parlamento, para apresentação do Programa do Governo e Votação da Moção de Confiança, afirmou que o Programa tem objetivo de atingir o desenvolvimento sustentável

O Primeiro-Ministro disse hoje que o Programa do Governo para a X Legislatura, que acabou de apresentar, no Parlamento, e que se encontra em discussão nesta segunda-feira, 14, define prioridades a médio prazo e faz ponte para o longo prazo.

Ulisses Correia e Silva observou que o objetivo do referido Programa é atingir o desenvolvimento sustentável. Entretanto, tendo em conta a situação de emergência e de contingência em que o País se encontra, a “primeira prioridade” é massificar a vacinação por forma a atingir a meta de vacinar mais de 70% da população ainda em 2021. Até ao momento, assim como anunciamos nesta manhã, 41.616 pessoas já estão vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2.

A segunda prioridade do Executivo é o relançamento da economia e o emprego. Segundo disse o PM, a retoma do turismo está no centro das prioridades para o relançamento da economia e do emprego, por ser o setor mais afetado pela pandemia e pelo impacto que tem na economia do País, por isso massificou-se a vacinação nas duas Ilhas mais turísticas.

Cabo Verde, acrescentou o Chefe do Governo, é dos países do mundo mais seguros para o turismo e brevemente será um “País seguro” do ponto de vista sanitário e um País com um turismo com oferta mais diversificada, mais desconcentrada e com maior impacto sobre a economia de cada uma das Ilhas.

O emprego é também prioridade do Executivo, que no entender de UCS, reforçará o investimento na qualificação, empregabilidade e empreendedorismo dos jovens para, em 2026, se reduza o número de jovens fora da educação, fora do emprego ou da formação, dos atuais 58 mil, para 20 mil.

O Plano de Governação tem também como prioridade eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza.

O Governo vai alargar o acesso ao Rendimento Social de Inclusão a todos os agregados familiares em situação de pobreza extrema e alargará a cobertura da Pensão Social para abranger todos os idosos e pessoas com deficiência e a pobres não cobertos pelo regime contributivo.

O Executivo promoverá o alargamento da rede de cuidados, reforçará as medidas para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e criar oportunidades aos filhos das famílias pobres, investirá, incentivará e estimulará o acesso à produção, e promoverá a aceleração da transição da economia informal a formal.

O Governo vai também alargar a cobertura da isenção das taxas moderadoras de saúde, implementar um Programa de Segurança Habitacional, afetar os recursos do Fundo do Ambiente com prioridade para a satisfação das necessidades básicas das famílias mais pobres e vulneráveis, reforçar a transversalidade nas políticas de promoção da igualdade de género e promover a coesão territorial através da coordenação e a operacionalização das políticas transversais que reduzam as assimetrias regionais.

Do Programaa consta ainda o aumento da resiliencia do País e diversificar a economia, pelo que o Governo vai continuar a apostar e a investir no desenvolvimento do sistema educativo, vai acelerar a transição energética, com meta de atingir 30% de produção de enrgia elétrica a partir de fontes renováveis até 2025 e ultrapassar os 50% em 2030 e alcançar 100% em 2040.

O Governo vai também massificar as redes de abastecimento de água, dessalinização de água, pomover a transição da agricultura tradicional e de subsistência para uma agricultura moderna, melhorar a Governança Climática, entre outras.

Outra prioridade é dotar Cabo Verde de um bom sistema de segurança, um bom sistema de Justiça e um bom sistema de saúde.

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