Consideração é do Ministro da Família, Fernando Elísio Freire à margem do I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, ISCJS
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, presidiu na manhã de hoje, à sessão de abertura do I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores, tendo o evento como objetivo proporcionar momentos de debates, reflexões e de aprofundamento sobre temas importantes, nomeadamente, a Constituição, Família e o casamento, Desafios Contemporâneos nas Relações Familiares, entre outros.
De acordo com o Ministro, o Governo tem como objetivo maior fazer as famílias de qualquer dimensão, independentemente da forma da sua constituição, saírem da pobreza para serem autónomas, viverem com dignidade e poderem ascender social e economicamente na vida.
Na ocasião, Elísio Freire garantiu que a estrutura familiar tradicional “não é a mesma”, sublinhado que o Governo tem atuado de forma integrado e focalizado com intuito de assegurar a proteção das famílias, e em especial das crianças e dos adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vista a prevenção contra todos os tipos de violência, discriminação, negligencias de mais ligações de direitos das crianças e adolescentes.
Neste quadro de mudança, de acordo com o Ministro, o Governo entende a que a promoção da família e a concretização da dignidade da pessoa humana constitui um elemento importante de desenvolvimento com face humana e com iguais oportunidades para todos.