Proposta de livre circulação de pessoas aprovada no Conselho de Ministros da CPLP

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Informação foi avançada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade, Rui Figueiredo Soares, que participou no encontro por vídeoconferência, a partir da Cidade da Praia

A proposta de livre circulação de pessoas dentro da CPLP acaba de ser aprovada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros da Comunidade, informou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.

De acordo com Rui Figueiredo Soares, que falava à Imprensa no final da 15.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu hoje através de vídeoconferência, avançou que a proposta acabada de aprovar será submetida para a aprovação final no encontro dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, agendado para julho em Luanda, Angola.

Com esta aprovação hoje, e que provavelmente merecerá o aval de todos os Chefes de Estado da Comunidade, a presidência de Cabo Verde ficará marcada por transformar a CPLP numa comunidade de pessoas e de povos, na qual os cidadãos possam sentir-se verdadeiramente integrados. Entretanto, explicou, RFS a grande caraterística desde acordo é que haja várias velocidades na mobilidade entre os cidadãos da CPLP, ou seja cada Estado-membro vai poder definir que tipo de acordo e de mobilidade quer consagrar.

Para além de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviços, o acordo será alargado ainda a um conjunto de países e cidadãos conforme as suas próprias especificidades.