PRS critica comportamento do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau

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Victor Pereira, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça de alegadas “manobras dilatórias e tergiversações” na sua apreciação ao contencioso das eleições presidenciais interposto por Domingos Simões Pereira

Em conferência de imprensa, Victor Pereira defendeu que para o PRS a forma como o Supremo, nas suas competências de Tribunal Constitucional, tem estado a lidar com o recurso interposto por Simões Pereira, candidato dado pela Comissão Nacional de Eleições como derrotado nas presidenciais de 29 de dezembro, demonstra que aquele órgão “pactua com um rol de tergiversações”.

O político citou o caso do que disse ser “despacho desestabilizador” de um juiz conselheiro do Supremo Tribunal para afirmar que “segundo os entendidos” aquele expediente nunca poderia substituir um acórdão com o qual o tribunal já tinha tomado uma posição sobre a mesma matéria do contencioso eleitoral.

Por não concordar com os procedimentos feitos pela CNE antes da publicação dos resultados definitivos da votação de 29 de dezembro, o candidato à presidência da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça e este órgão deu-lhe razão, ordenando a que seja repetido o ato do apuramento nacional dos resultados.

Para o PRS, a decisão assumida pelo juiz conselheiro, Osíris Ferreira, que devia ser tomada em plenário do Supremo, “mais não faz do que complicar o processo com fins inconfessáveis”.

O partido adverte à CEDEAO mediadora da crise política Guineense nos últimos cinco anos, a aplicar sanções aos dirigentes do País, através de “medidas enérgicas e rápidas, em vez de anunciar paliativos”.

Um dos visados, na opinião do PRS, deveria ser Domingos Simões Pereira.

Agência Lusa