Este curso foi concebido no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL
Vinte e um quadros dos PALOP, recebem esta sexta-feira, 10, o certificado de curso de Pós-graduação em Gestão das Finanças Públicas, pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa.
De acordo com o Pro PALOP-TL, este curso foi concebido no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC), financiado pela União Europeia e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2015, pelo ISCTE-IUL|IPPS e pelo Tribunal de Contas de Portugal.
Segundo a mesma fonte, entre 2016-17, ainda no decurso da primeira fase do Pro PALOP-TL ISC, participaram cerca de 124 quadros superiores dos ministérios das Finanças, auditores e juízes conselheiros dos Tribunais de contas, assim como parlamentares e técnicos parlamentares dos PALOP-TL, 42% mulheres.
No contexto da segunda fase, desde 2020, participaram 298 quadros, no qual 49% mulheres.
No total, desde 2016, este programa de Pós-Graduação já envolveu 422 profissionais, fazedores de políticas públicas e decisores políticos nos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, sendo 47% mulheres.
Ainda no contexto da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC, 3 edições já foram concluídas e beneficiaram cerca de 192 quadros das instituições estatais dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP, 52.5% mulheres. 175 concluíram com sucesso os 6 módulos – 51% mulheres.
O Programa PALOP-TL resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 8.05 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.
A cerimónia oficial da entrega dos certificados contará com a presença do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, bem como de altos representantes do PNUD, da União Europeia, do Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional.