Revelação feita pelo Secretário de Estado das Finanças, para quem as alfândegas financiaram cerca de 32% das despesas do Estado em 2023
Alcindo Mota falava durante a cerimónia para assinalar o Dia Mundial das Alfândegas, este ano sob o lema “Alfândegas mobilizadoras dos parceiros tradicionais e de novos parceiros, em torno de objetivos claros” que aconteceu na sexta-feira, 27.
O Secretário de Estado das Finanças destacou que 64% das despesas públicas foram financiadas por impostos, sendo que 51% desses foram provenientes das alfândegas.
“As alfandegas estão entre as instituições mais importantes para aplicação e transmissão de políticas públicas de estimulo a atividades económicas na proteção do País contra o comércio desleal e ilegal, e no apoio as atividade económicas legítimas, assegurando a cadeia logística e proteção dos consumidores” enfatizou.
O Secretário salientou a importância da transparência e boa governança, destacando que as alfândegas são fundamentais para dinamizar a cadeia de abastecimento e promover um ambiente de negócios favorável.
“Já iniciamos a implementação da tarifa exterior comum da CEDEAO, e a adoção desta pelos 15 Estados-membros no comércio com os países terceiros visa a criação do mercado comum bem como a promoção da industrialização, o estímulo as exportações, e a proteção das indústrias emergentes”, disse.
Por sua vez, o Ministro das Comunidade, Jorge Santos, acentuou que o tema escolhido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) espelha a relação de confiança e de proximidade entre a repartição e os parceiros que utilizam a intermediação.
Para o Governante, as alfândegas desempenham um “papel determinante” na relação de parceria entre Cabo Verde e os Cabo-verdianos residentes na diáspora, daí a necessidade de eliminar barreiras na circulação e despacho das mercadorias.