Dados provisórios apontam um aumento superior a 44 milhões de Escudos
As receitas do Estado registaram, em 2021, um aumento de 1,8%, equivalente a 44.525 milhões de Escudos. Os dados constam do relatório síntese da execução orçamental.
A Agência Lusa que avança com a notícia, dá conta que este desempenho resulta, essencialmente, do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de Escudos e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de Escudos.
O documento, provisório, refere ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro subiram 1,2%, em face ao executado no mesmo período de 2020, para 59.579 milhões de Escudos, crescimento explicado essencialmente pelo aumento nas despesas em resposta à Covid-19.
Em 2019, ano anterior à eclosão da pandemia, as receitas totais do Estado tinham crescido para um recorde de 57.389 milhões de Escudos, caindo fortemente nos dois anos seguintes.
Nas receitas de 2021, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares, IRPS, aumentou ligeiramente no ano passado, 0,6%, para 6.048 milhões de Escudos, variação que resulta de “alguma recuperação do mercado de trabalho e das medidas de mitigação da crise”, como o ‘lay-off’, “apesar deste também significar remunerações mais baixas, logo, menor arrecadação deste imposto”.
Já o imposto sobre os rendimentos das empresas, IRPC, diminuiu, também em termos homólogos, 18,3%, para quase 2.729 milhões de Escudos, “como consequência da redução da atividade económica em 2020 em face a 2019, logo, com impacto negativo no imposto sobre o lucro anual pago no ano seguinte”.
Nos impostos indiretos, o IVA foi recuperando das quedas nos últimos meses e no acumulado de 2021 chegou a quase 12.994 milhões de Escudos, aumentando assim 3,1% face a 2020.
Praticamente sem turismo de março de 2020 até ao segundo trimestre de 2021, devido à Covid-19, setor que garante 25% do PIB Cabo-verdiano, o País registou uma recessão histórica de 14,8% no primeiro ano de pandemia.
O PIB nacional caiu para 164.911 milhões de Escudos em 2020 e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.
