Receitas do Estado recuperam com crescimento de 30% até fevereiro

As receitas do Estado Cabo-verdiano aumentaram 30% até fevereiro, face ao mesmo período de 2021, então afetado pela crise provocada pela pandemia, totalizando 6.558 milhões de Escudos

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até fevereiro, este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos diretos (+17,4% face ao mesmo período de 2021) e indiretos (+31,6%).

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a fevereiro aumentaram 8,4%, face ao executado nos mesmos dois meses de 2021, para quase 7.885 milhões de Escudos.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares, IRPS, aumentou 19,8% até final de fevereiro, para 973,1 milhões de Escudos, enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) diminuiu, também em termos homólogos, 9,6%, para 80,8 milhões de Escudos, mas, segundo o relatório, trata-se de um imposto em que neste período “não há obrigatoriedade” legal de pagamento, explicando-se que a receita refere-se a “valores devidos de períodos anteriores”.

Nos impostos indiretos, o IVA continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de Covid-19 e a ausência de turismo e, em dois meses de 2022, rendeu 2.388 milhões de Escudos, aumentando 30% face ao mesmo período de 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do PIB do Arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

O País registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, e cresceu 7% em 2021, com o Governo a prever ainda um crescimento económico de 4% este ano, uma revisão em baixa, devido à guerra na Ucrânia, face aos 6% anteriores.