Afirmação é do Presidente do Tribunal de Contas, para quem houve uma “boa performance” na execução da conta geral do Estado de 2022
João Cruz Silva, entregou na quinta-feira, 3, o relatório do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022 ao Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.
O Presidente do Tribunal de Contas, considerou que houve uma “boa performance” na execução da conta geral do Estado de 2022, quer em termos de despesas, quer na arrecadação de receitas.
Após entregar o relatório João Cruz Silva sublinhou que o princípio de unicidade de caixa está quase totalmente implementado e apontou um crescimento significativo na arrecadação de receitas, que aumentou de 45 mil milhões de Euros em 2021 para 54 mil milhões em 2022, representando 93,2% do orçamento previsto.
“No capítulo da despesa, em 2022, digamos, que a despesa foi realizada no valor de 81% da despesa prevista, de modo que houve uma boa performance, quer em termos de execução da despesa, quer na arrecadação da receita”, disse.
Relativamente a subsídios e benefícios fiscais, o Tribunal de Contas realçou que houve também melhorias.
“Reparamos que o Governo contratou uma empresa no sentido de criar uma plataforma para fazer a gestão de subsídios e benefícios fiscais, de modo que vai dar informação à Unidade da Política Tributária sobre o impacto da renúncia fiscal por parte do Governo”, observou.
Sobre a dívida pública, João Cruz Silva recordou que em 2020 era de 155,5%, tendo aumentado em 2021 para 158,5% em relação ao Produto Interno Bruto, por causa de empréstimos efetuados para fazer face à pandemia.
“Em 2022, portanto, essa dívida baixou substancialmente para 133,9%, o que significa que também há um esforço do Governo no sentido de baixar a dívida pública global face ao PIB”, salientou