O PAICV estará a trabalhar um pacote legislativo sendo que uma das medidas passa pela redução considerável do número de Deputados Nacionais. A ideia já foi questionada pelo Primeiro-Ministro
Um jornal na praça veiculou nos últimos dias que o maior partido da Oposição, o PAICV – que governou Cabo Verde entre 2001 e 2016 – estará a trabalhar um pacote legislativo que deverá chegar ao Parlamento nas próximas semanas. Vincula-se a ideia de uma redução do número de Deputados da Nação para menos de 50. Atualmente são 72.
A proposta da reforma prevista pelo PAICV contempla a regionalização e reforma do Estado sendo que nos próximos dias o referido pacote estará em análise na Comissão Política Nacional do PAICV.
Ora, esta ideia já mereceu um primeiro questionamento do Primeiro-Ministro que é igualmente Presidente do MpD, partido que sustenta o Governo.
Sem mencionar uma única vez o nome do PAICV ou da sua liderança, Ulisses Correia e Silva pede explicações e pergunta mesmo como é que se conseguiu chegar à proposta de reduzir de 72 para 50 o número de parlamentares.
“Como é que se consegue conciliar a representatividade dos círculos eleitorais com uma redução drástica do número de Deputados”, reforçou, para logo de seguida indagar que círculos é que o PAICV pensa reduzir. “Os de dois? Os da diáspora? Os de Santiago? De S. Vicente?” lançou.
Democracia forte e respeitada
Ainda no seu post na sua página pessoal na rede social Facebook, o PM é categórico em afirmar que Cabo Verde tem uma democracia “forte e respeitada” no mundo, obra dos Cabo-verdianos e seus políticos, que segundo observou “construíram” um Estado de direito democrático “sólido e um sistema político equilibrado e credível”.
“O fato de sermos um País estável e de baixos riscos políticos e sociais deve-se muito à arquitetura do sistema político e aos políticos cabo-verdianos”, enfatizou UCS para quem a democracia “é uma construção humana” e por isso mesmo “deve ser cuidada”.
Mais adiante, o PM e Presidente do MpD advoga que “derivas populistas e extremistas” apontadas ao Parlamento que é o coração do sistema político multipartidário “são perniciosas” e ou mesmo “perigosas” quando “motivadas” pela redução de custos do Estado ou pela eficiência do Estado, considerou.
