Resolução que aprova Conta Geral do Estado de 2019 votada na Globalidade

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Projeto de Resolução foi aprovada ontem, com 37 votos favoráveis

O projeto de Resolução relativo à Conta Geral do Estado do ano 2019, foi aprovado ontem, 27, com a maioria dos votos do MpD, 37 votos, com a Oposição, PAICV e UCID, a votar contra.

O Partido que sustenta o Governo, na voz do Deputado Celso Ribeiro, assegurou que o votou favorável é justificado com o parecer do Tribunal de Contas que apresentou recomendações, mas também assinalou ganhos significativos, no entanto ainda explicou que durante a discussão da Resolução houve esclarecimentos claros para quem queria perceber a objetividade de execução da conta, cuja materialização foi de 84%.

“Nós sabemos que qualquer conta pressupõe evolução da própria materialização e execução. Relativamente ao princípio de unidade de caixa, o Tribunal diz que estamos num caminho perfeito, quase a alcançar 100%. Na arrecadação de receitas fiscais e de dívidas fiscais o nosso desempenho é muito positivo”, afirmou o Parlamentar.