Segurança Social é sustentável e não está em risco

Garantia é do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para quem o Governo não tem qualquer intenção de aumentar a idade da reforma

Fernando Elísio Freire, assegurou hoje, no Parlamento, que o Governo não tem qualquer intenção de aumentar a idade da reforma em Cabo Verde.

“De forma clara, direta e inequívoca, o Governo de Cabo Verde não vai aumentar a idade da reforma”, declarou o Governante, em resposta a intervenções do PAICV, acusando a oposição de tentar gerar alarme junto da população.

Segundo o Ministro, os dados disponíveis demonstram que o sistema de segurança social é sustentável, robusto e estável, com base em estudos atuariais e projeções de médio e longo prazo. Referiu que o último estudo, realizado em 2021, aponta para resultados positivos até 2053.

Fernando Elísio Freire destacou ainda que o País apresenta condições favoráveis, como uma população relativamente jovem, crescimento económico, aumento do emprego e das contribuições para o sistema.

“Atualmente, há um pensionista por cada 12 ativos. Isto não é um sistema em risco, é um sistema equilibrado”, afirmou.

O Governante avançou que, nos últimos dez anos, o número de segurados ativos cresceu 59%, enquanto o número de pensionistas aumentou 66%. Já a taxa de cobertura da população empregada passou de 40% em 2016 para 63% em 2025.

No plano financeiro, o Fundo de Reserva duplicou, passando de 56,4 milhões de contos em 2016 para 115,4 milhões em 2025, representando cerca de 38,5% da riqueza nacional, com investimentos maioritariamente de baixo risco.

Apesar do aumento das despesas com pensões, o sistema registou um ganho atuarial de 2,2 milhões de contos, o que, segundo o Ministro, demonstra a capacidade de adaptação e sustentabilidade da segurança social Cabo-verdiana.