A lista definitiva ficou alterada após a reapreciação dos recursos apresentados por Loisito Tavares de Sousa, Fernando Rocha Delgado e Amadeu Fortes Oliveira. O Plenário do TC deu provimento ao recurso de Loisito Tavares, depois de reconhecer cinco declarações de proponentes residentes na Ribeira Brava que não tinham sido contabilizadas inicialmente
O Tribunal Constitucional concluiu o processo de apreciação das candidaturas às eleições presidenciais de 15 de novembro, fixando em seis o número definitivo de candidatos
Segundo o TC, foram inicialmente apresentados 11 processos de candidatura. Por despacho de 21 de setembro, cinco candidaturas foram admitidas, outras cinco não foram admitidas e foi ainda registada a desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.
A lista definitiva ficou alterada após a reapreciação dos recursos apresentados por Loisito Tavares de Sousa, Fernando Rocha Delgado e Amadeu Fortes Oliveira. O Plenário do TC deu provimento ao recurso de Loisito Tavares, depois de reconhecer cinco declarações de proponentes residentes na Ribeira Brava que não tinham sido contabilizadas inicialmente.
Com a inclusão dessas subscrições, a candidatura passou a cumprir o requisito de distribuição territorial, reunindo pelo menos cinco cidadãos eleitores proponentes residentes em cada um de dez concelhos do país. A candidatura foi, por isso, definitivamente admitida.
Já os recursos apresentados por Fernando Rocha Delgado e Amadeu Fortes Oliveira não obtiveram provimento. No primeiro caso, o TC manteve a decisão por considerar que não foram apresentadas, dentro do prazo legal, subscrições válidas em número suficiente nem cumprido o requisito da distribuição territorial.
Quanto a Amadeu Fortes Oliveira, o Tribunal confirmou a não admissão da candidatura, considerando que o candidato não reunia a capacidade eleitoral passiva legalmente exigida e mantendo o impedimento para o exercício de cargo político.
Com a conclusão da fase jurisdicional, o TC definiu também a ordem das candidaturas nos boletins de voto. Antero Lúcio Lopes Francês Tavares será o número 1, seguido de Casimiro Jesus Lopes de Pina, José Maria Pereira Neves, Gilson João dos Santos Alves, Joana Gomes Rosa Amado e Loisito Tavares de Sousa.
As eleições presidenciais estão marcadas para 15 de novembro, ficando assim encerrada a fase de admissão das candidaturas.