A Rede das Associações Comunitárias e Movimentos Sociais da Praia (RACMS) veio a público repudiar a assinatura de protocolos no valor de 10 milhões de escudos entre a Câmara Municipal da Praia (CMP) e seis instituições, entre as quais duas empresas privadas, dois jardins infantis e duas organizações da sociedade civil.
Segundo a nota oficial, a escolha das entidades foi feita “a dedo”, sem concurso público nem critérios conhecidos, o que levanta sérias dúvidas sobre a transparência, justiça e igualdade de oportunidades na gestão do erário municipal.
A RACMS questiona o presidente Francisco Carvalho sobre quais critérios foram usados para beneficiar essas seis organizações, e lembra que a CMP possui um Programa de Financiamento às Associações, criado em 2019, que chegou a apoiar 42 associações de forma aberta e competitiva — programa que nunca mais foi retomado.
A rede recorda ainda que em 2022 a autarquia já havia financiado, diretamente, associações próximas da CMP, com valores que chegaram a 4 mil contos cada, também sem concurso prévio.
Perante o que considera uma “reincidência grave”, a RACMS exige que o Gabinete de Associativismo e Voluntariado (GAV) torne públicos todos os protocolos assinados, com os respetivos valores e critérios de atribuição, para que os munícipes possam conhecer os “meandros destes contratos”.
“O maior município do país deve ser exemplo de boa governança e não palco de favorecimentos”, conclui a nota da rede.