A segunda volta das eleições decorreu no dia 29 de dezembro, e a CNE indicou como vencedor Umaro Sissoco Embaló, mas Domingos Simões Pereira teima em não aceitar a derrota
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau vai marcar o plenário para analisar o contencioso eleitoral relativo à segunda volta das eleições presidenciais quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no País, anunciou aquele órgão.
Uma nota do STJ, revelada ontem, indica nesse sentido. “A direção do Supremo Tribunal de Justiça pondera agendar a discussão da aparente controvérsia sobre a questão da marcação do seu plenário para julgamento do processo eleitoral logo que estejam reunidas as condições objetivas para o fazer, ou seja, superadas que estejam as circunstâncias que determinaram a declaração do estado de emergência no nosso país, fundado na calamidade de saúde pública”, refere.
Na quarta-feira, alguns juízes conselheiros do STJ demarcaram-se do atraso na resolução do contencioso eleitoral relativo à segunda volta das presidenciais no País.
A Agência Lusa refere que no comunicado consta nomes de seis juízes, mas o documento é rubricado apenas por quatro. Os juízes explicam que pediram ao vice-Presidente do STJ para marcar a sessão plenária para analisar o recurso de contencioso eleitoral, uma vez que o Presidente do órgão está no estrangeiro por “motivos que se desconhecem”.
“Surpreendentemente, depois de várias horas de debate, antecedido de um outro encontro com a mesma finalidade, o vice- Presidente conselheiro Rui Nené recusou-se a aceitar o princípio de marcação do plenário, com o fundamento na ausência de condições de trabalho, de estabilidade e da existência de fato consumado em relação à questão objeto de apreciação” e que por essa razão se devia esperar pela chegada do Presidente do Supremo.
A segunda volta das eleições decorreu no dia 29 de dezembro, e a CNE indicou como vencedor Umaro Sissoco Embaló, mas Domingos Simões Pereira teima em não aceitar a derrota, tendo, na sequência, apresentado várias reclamações na Justiça, um processo que tarda em ser resolvido.