Candidatura de Domingos Simões Pereira é quem avançou a notícia, no mesmo dia em que a CNE confirmou a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, na última sexta-feira, 17, um novo apuramento nacional de raiz, dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.
A informação é avançada pela candidatura de DSP, que explica que essa era a sua interpretação. “O Supremo esclareceu que não mandou fazer uma ata, o Supremo esclareceu, aquilo que era a nossa interpretação, que não tinha havido apuramento (nacional) e era preciso realizar o apuramento, cumprir de fato os procedimentos que a lei determina para o apuramento nacional dos votos”, refere um advogado do PAIGC, citado pela Agência Lusa.
Segundo a fonte, o STJ de Bissau divulgou ontem uma aclaração do acórdão, divulgado no sábado, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelo PAIGC.
Na aclaração, o Supremo esclarece que o primeiro segmento do acórdão “não pode ser interpretado como se de convite fosse à CNE por este Tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso”, mas “sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral”.
Segundo o Supremo, “uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o princípio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional”.
Depois, prossegue, dever ser elaborada “a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas”, acrescenta-se no acórdão.
Ontem, recorda-se, a CNE confirmou a vitória de Umarro Sissoco Embaló, e esta decisão do STJ pode abrir novos episódios na Guiné-Bissau.
Se for assim, a situação é deveras complicada, porque, Supremo diz uma e o CNE diz outra . Como fica a Guiné Bissau, com este dilema, que apoquenta o mundo e particularmente os vizinhos por onde se fez o $périplo predidencial “, p
Pavoneando.
Se for assim, a situação é deveras complicada, porque, Supremo diz uma e o CNE diz outra . Como fica a Guiné Bissau, com este dilema, que apoquenta o mundo e particularmente os vizinhos por onde se fez o périplo predidencial “, pavoneando.
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