A remuneração dos membros das mesas mantém-se nos 2.941 escudos, por pessoa, sujeita aos descontos legais aplicáveis
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou o aumento do subsídio de alimentação dos membros das Mesas das Assembleias de Voto, de 500 para mil escudos, no âmbito das Eleições Presidenciais de 15 de novembro.
Segundo informou a CNE, a decisão foi aprovada na reunião interna de 16 de outubro. A remuneração dos membros das mesas mantém-se nos 2.941 escudos, por pessoa, sujeita aos descontos legais aplicáveis, passando o subsídio de alimentação a ser de mil escudos.
A deliberação estabelece ainda um subsídio de comunicação de 700 escudos para os presidentes das mesas de voto. Desse valor, 500 escudos serão pagos juntamente com a remuneração, enquanto os restantes 200 escudos serão disponibilizados através de carregamento de saldo nos respetivos telemóveis.
Na diáspora, os membros das mesas de voto terão direito a um subsídio de alimentação de 10 euros, mantendo-se os critérios anteriormente aplicados em cada país. A CNE fixou também em 150 euros a remuneração dos presidentes das mesas em Portugal e França.
Nos restantes países, continuam em vigor os valores praticados nas últimas eleições legislativas, incluindo as remunerações dos demais membros das mesas.
A Comissão esclarece que os membros suplentes só terão direito à remuneração e aos respetivos subsídios quando integrarem efetivamente as mesas, em substituição de um membro efetivo.
No território nacional, os pagamentos serão efetuados diretamente pela CNE, através de transferência bancária.