Anúncio foi feito pelo PM, precisando que será feita uma alteração pontual à lei
A supervisão do Fundo Soberano de Cabo Verde, de 100 milhões de Euros, vai continuar no banco central, depois de o Presidente da República ter devolvido ao Parlamento a alteração à lei, anunciou o Primeiro-Ministro.
“A entidade supervisora vai ser o Banco de Cabo Verde”, disse o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, em declarações aos jornalistas no Dubai, onde se encontra em visita, questionado sobre a decisão do Presidente, José Maria Neves.
“O Presidente da República pode promulgar leis ou não. Não quer dizer que a devolução seja um problema (…). Portanto, nós vamos fazer as alterações e voltar novamente à legislação”, disse Ulisses Correia e Silva, em declarações emitidas pela Televisão de Cabo Verde, garantindo que será feita uma “alteração pontual” à proposta aprovada no Parlamento.
“É um ato normal do Presidente da República, já houve várias outras situações. Vai haver uma pequena correção, depois voltamos novamente ao ato legislativo, sem problema”, disse ainda.
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou em 29 de janeiro que devolveu ao Parlamento a alteração à lei proposta pelo Governo da supervisão do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado por não entender a motivação.