Supremo dá 48 horas para Governo Brasileiro explicar suspensão de ensaio de vacina

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Ministro Brasileiro alega que, sendo um assunto de interesse público e coletivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve esclarecer o que se passou

A autoridade sanitária do Brasil anunciou, esta terça-feira, que suspendeu os ensaios clínicos da vacina Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, contra o novo coronavírus, após um incidente “grave” com um voluntário.

Na sequência da decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, STF, deu 48 horas à agência, que é vinculada ao Ministério da Saúde, para explicar com melhor detalhe o porquê da sua decisão.

Em documento oficial, o Ministro refere que após a noticia “amplamente divulgada nos meios de comunicação”, e tendo em conta o “relevante interesse público e coletivo” deste ensaio e que a “saúde é direito de todos e dever do Estado”, quer que a ANVISA “no prazo de 48 horas, […] preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19”.

Recorde-se que a Anvisa não deu mais informações sobre o incidente, referindo apenas que a categoria de “evento adverso” pode incluir a morte, efeitos secundários potencialmente fatais, incapacidade ou invalidez persistente ou significativa, hospitalização ou outro “evento clinicamente significativo”.

“Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado”, precisou a agência, acrescentando que vai “avaliar os dados observados até o momento e julgar o risco/benefício da continuidade” dos testes.

A decisão foi comentada em tom de vitória por Jair Bolsonaro que já no mês passado havia dito que não se justificava o “aporte financeiro bilionário num medicamento que nem passou na fase de testes”, afirmando que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”. O Presidente do Brasil afirmava, ainda, que esta vacina “não seria comprada” pelo seu Governo.