Esta é uma das conclusões tiradas do estudo diagnostico sobre a situação das alunas gravidas, feito pela ICIEG, enquadrado no projeto “Ela estuda por dois”, apresentado hoje
Pode-se ler no estudo publicado que, mesmo com o aumento da taxa de aprovação nas escolas examinadas, há vários problemas ainda por serem solucionados. Este estudo está enquadrado no projeto “Ela Estuda por Dois”, parceria entre o ICIEG e a Direção Nacional de Educação, DNE.
Ainda segundo o estudo divulgado, relativamente às dificuldades específicas constatou-se que não houve uma apresentação formal sobre o “Decreto-Lei 47/2017”, desta forma tanto os professores como os alunos desconhecem os direitos ali apontados.
“Ela Estuda por Dois”, é um projeto que possibilita expor, quais são as principais problemáticas que enfrentam as alunas grávidas e mães nas escolas, relativamente ao sucesso académico, o nível de implementação do Decreto-Lei 47/2017 e as dificuldades que as Escolas tem para a sua implementação.
“A maioria das mães e grávidas adolescentes do País encontram-se fora da Escola”, refere o estudo acrescentado que é preciso identificar e intervir os problemas das alunas grávidas e mães que estão no sistema educativo, e as que estão fora.
Relativamente aos direitos existente são apontadas as seguintes, “60 dias de dispensa de maternidade a seguir do parto, justificação de faltas para consultas pré-natais, doença e assistência a filhos, receber orientação específica dos Serviços de Ação Social da Escola, direito a apoios para que os filhos até completarem 5 anos de idade frequentem os estabelecimentos da educação pré-escolar, creches e jardins de infância”, entre outros.
É de referir que o estudo foi realizado em quatro escolas Secundarias, Liceu Domingos Ramos, Liceu Amílcar Cabral, Escola Secundária Luciano Garcia e Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, tendo participado mais de 900 membros da comunidade educativa.
