Chefe do Governo inaugurou, esta manhã, no Parlamento, o debate proposto pelo PAICV, logo a desmontar a estratégia daquele Partido da Oposição, “construída e repetida sistematicamente” desde 2016 para “manchar a honorabilidade” do seu Governo, mas Ulisses Correia e Silva advertiu que tal investida “não teve sucesso e não vai ter sucesso”
É a segunda vez, nesta Legislatura, que o PAICV insiste no tema “Transparência”, mas o Primeiro-Ministro foi taxativo ao abrir o debate.
“Estamos aqui para reafirmar que as diversas tentativas de lançar suspeições, insinuações e acusações políticas sobre o Governo para criar perceção de falta de transparência e de corrupção não tiveram sucesso e não vão ter sucesso”.
UCS reforçou que reformas e medidas adotadas pelo seu Governo “têm reforçado” a transparência ao nível da prestação de contas, controlo e fiscalização financeira do Estado, da gestão de fundos autónomos, da gestão de empreitadas de obras públicas e ao nível da transparência fiscal.
Na sua intervenção inicial, o líder do Executivo deu conta que o novo Estatuto do Tribunal de Contas “alargou” o âmbito da atuação daquele organismo público e “reforçou” o seu papel, lembrando que o TC passou a fiscalizar as associações e as ONG’s que recebem transferências do Estado.
Mais transparência
O PM garantiu que é com o seu Governo que a gestão das empreitadas de obras públicas passou a ser mais transparente e mais eficiente, e vincou que com a criação das Infraestruturas de Cabo Verde e da Estradas de Cabo Verde, a gestão das empreitadas públicas passou a estar orientada para a eficiência e eficácia.
“O planeamento das infraestruturas antecede as intervenções, reduzindo os riscos de desvios e trabalhos a mais, bem como as necessidades de adjudicação direta”, enfatizou, garantindo que tanto a ICV como a ECV são auditadas e prestam contas.
“A criação do Portal da Transparência está em curso”, anunciou, assegurando que o processo conta assistência técnica do FMI. UCS vincou que todos os processos de privatizações e concessões no País são realizados “nos termos da lei”.
Finalizando, o PM admitiu que a boa governança e a transparência “não são processos acabados”, mas garantiu que o Governo “está empenhado” em melhorar a qualidade da administração do Estado.
“Já é tempo de abandonar a política de suspeições”, aconselhou ao PAICV, sublinhando haver instituições republicanas onde se deve dirigir quando há “dados ou elementos” que indiciem a prática de crimes de infidelidade, peculato, participação ilícita em negócios, corrupção, ou outros tipificados na lei.
