Proprietários de terrenos expropriados durante governação do PAICV vão receber devidas indemnizações, ainda este ano
O advogado Geraldo Almeida, defensor dos proprietários de vários terrenos que o governo do PAICV, liderado por José Maria Neves e que tinha como Ministra das Finanças, Cristina Duarte, expropriou na Boa Vista, anunciou, este domingo, que o atual Governo liderado por Ulisses Correia e Silva vai indemnizar as referidas famílias, ainda no decurso deste ano.
Segundo o advogado, na semana passada, a Direção Geral do Património de Estado e da Contratação Pública comunicou-lhe que, apesar da Covid-19, o processo de pagamento aos expropriados “vai prosseguir tal como agendado para este ano”.
Geraldo Almeida destaca o importante papel que o vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, tem tido neste processo que se arrasta há cerca de 15 anos.
Ao contrário de Cristina Duarte, Olavo Correia, disse Almeida, “demarcou-se claramente da linha seguida” pela sua antecessora e “ordenou de imediato” o pagamento aos “expropriados”.
“Mesmo pessoas cujos pedidos tinham sido indeferidos pelo governo anterior (do PAICV) foram atendidas nas suas pretensões”, informou numa publicação na sua conta pessoal na rede social Facebook.
Geraldo Almeida admite que este não é um “processo perfeito (…) principalmente porque as leis injustas adotadas pelo governo do PAICV sobre esta matéria nunca foram corrigidas! Todavia, o importante é registarmos a atitude das pessoas para com as pessoas”, escreveu, numa alusão à pessoa do vice PM que segundo ele “está a pôr termo a um calvário de mais de 20 anos de sofrimento por parte dos proprietários e possuidores da Boa Vista”.
Olavo Correia “merece a minha homenagem”, vincou.
“Sujeira moral”
Na sua publicação, Geraldo Almeida acusa o antigo governo do PAICV, particularmente JMN e Cristina Duarte de “sujeira moral” na atitude que tiveram no tratamento deste caso dos terrenos da Boa Vista.
Foram 15 anos de um “calvário de luta” para fazer o então governo reconhecer os direitos das pessoas. “Se inicialmente Cristina Duarte dizia que as pessoas tinham direitos e chegou mesmo a criar com o representante dos proprietários uma conta bancária com dois milhões de Euros para pagar os reclamantes, posteriormente deu o dito por não dito e passou a dizer que as pessoas não tinham quaisquer direitos. Recusou qualquer valor jurídico ao contrato que tinha assinado com os reclamantes e, numa atitude ignóbil e de grande baixeza moral, chegou mesmo a promover uma ação judicial para tomar de volta os dois milhões de Euros depositados na conta bancária destinada a pagamento aos interessados” recorda o advogado que lamenta o uso da força contra os proprietários.
“Às manifestações dos proprietários responderam com o recrutamento da força pública! Agentes da Polícia foram enviados em peso para Boa Vista para calar as manifestações dos proprietários. Sujeira moral”, lamentou.
