O chumbo foi confirmado com 35 votos contra e 29 votaram a favor do pedido de autorização
O parlamento timorense negou hoje, com os votos da maioria que apoia o Governo, a autorização pedida pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, para uma visita de Estado a Portugal que deveria decorrer esta semana.
O chumbo foi confirmado por 35 votos contra, dos deputados das três bancadas que integram a Aliança de Mudança para o Progresso, em concreto o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense, o Partido Libertação Popular e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan e ainda à bancada Frente Mudança e União Democrática Timorense.
O pedido de autorização teve 29 votos a favor, dos deputados da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, do Partido Democrático e da Frente Desenvolvimento Democrático.
“O Parlamento não autoriza a deslocação do senhor Presidente a Portugal”, confirmou Arão Noé, presidente do parlamento.
A decisão responde ao “atual impasse político, criado pelo próprio” Presidente, ao não dar posse a 11 dos membros do Governo da AMP, o que deixou o país “numa situação política anormal”, explicou o representante dos Deputados que votaram contra.
“Neste momento, o país, o nosso povo, precisam que o chefe de Estado esteja presente em território nacional e demonstre estar à altura das altas responsabilidades constitucionais que lhe incumbem, contribuindo para a estabilidade política, para a governabilidade do Estado e para a paz social”, declarou.
A Constituição timorense determina que o Presidente “não pode ausentar-se do território nacional sem prévio consentimento do Parlamento Nacional” e que o não cumprimento dessa exigência “determina a perda do cargo”.
Recorde-se que o Presidente da República tinha, inicialmente, solicitado autorização para a visita a Portugal e, na mesma deslocação ao estrangeiro, para visitar Cabo Verde onde ia participar na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Na semana passada, Lu-Olo decidiu cancelar a ida ao Sal, devido à situação em Timor-Leste, mas manteve a intenção de visitar Portugal.
