O Plano é constituído por cinco eixos: o eixo estratégico, proteção e apoio à vítima, repressão responsabilização e reinserção dos autores do tráfico, eixo de informação, divulgação e comunicação e medidas de políticas para implementação do mesmo
Plano de Ação e Coordenação Nacional Contra Tráfico de Pessoas, será apresentado brevemente ao público, foi considerado “importante” e abastecido de instrumentos que satisfaz a todos os intervenientes na sua implementação.
Os participantes fizeram a avaliação da segunda fase do seminário de formação sobre o tema “Tráfico de Pessoas: Proteção e Assistência às Vitimas”, depois da sua exposição por Kátia Almeida e Iroine Sena, técnicas do Ministério da Justiça e do Trabalho.
O Plano é constituído por cinco eixos: o eixo estratégico, proteção e apoio à vítima, repressão responsabilização e reinserção dos autores do tráfico, eixo de informação, divulgação e comunicação e medidas de políticas para implementação do mesmo, afirma Kátia Almeida.
Segundo aquela técnica, as medidas de políticas para implementação do plano exigem o reforço do Ministério da Justiça e do Trabalho na sua institucionalização, com a capacitação das pessoas que trabalham diretamente com o crime.
Para a representante do MJT, a implementação do plano está prevista por um período de três anos, em que a apresentação do projeto será feita no período de 2018/2019.
Acrescentando ainda que o crime do tráfico é considerado um assunto novo no País, a sua introdução no código penal foi em 2015 e vai ser implementado, paulatinamente, para que o País consiga através de uma equipa constituída por várias instituições que intervém no setor complementar a implementação em 2021.
De acordo com os participantes, o plano de ação de formação traz à tona o tráfico de pessoas, apresenta objetivos a atingir, evidencia as parcerias público-privadas e custos para a sua implementação.
De realçar que a formação que culminou na última quinta-feira, 26, vem na sequência da primeira no passado mês e foi organizada pelo MJT com assistência do ONUDC e com financiamento do Departamento dos Estados dos EUA.
