As partes estão em renegociação do contrato de concessão, indicou o Ministro das Finanças, que admite que a realidade permite adotar um contrato “mais otimizado”
O Governo e a administração da Cabo Verde Interilhas, CVI, estão a renegociar o contrato de concessão dos serviços marítimos de cargas e passageiros, para as 9 Ilhas habitadas, devendo “rapidamente” haver entendimentos.
Concessionado desde agosto de 2019 à CVI, o serviço marítimo tem conhecido significativas melhorias, mas conforme observou o Ministro das Finanças, ao invés dos pressupostos que ditaram o contrato, agora as partes têm elementos suficientes, resultado das operações, para se adotar um contrato “mais otimizado”.
Olavo Correia diz mesmo que o Governo e a própria CVI têm “elementos suficientes que nos permitam, agora, ter um contrato mais otimizado daquilo que foi estabelecido com base em estudos e em pressupostos”.
Um dos pressupostos do contrato é a conexão de Ilhas comercialmente inviáveis, pelo que o Estado paga uma compensação à companhia. A serem alterados os pressupostos, indica o vice PM os custos também “serão alterados”.
Com experiência prática de 17 meses de operações para todas as Ilhas de Cabo Verde, Olavo Correia indica que o que se quer agora com a CVI “é adequar” as especificidades técnicas dos navios da frota afretada na concessão, de modo a “dotar” o contrato de instrumentos de controlo financeiro e “tentar criar” um serviço mais otimizado para as partes contratantes.
