Obras devem iniciar ainda este ano, perspetiva o Vice-Primeiro-Ministro
O Tribunal de Contas, TdC, vai ser dotado de sede própria, garantiu hoje, na Cidade da Praia, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Olavo Correia anunciou a construção da sede do TdC, cujo início das obras está previsto para ainda este ano. “Vamos iniciar já com as obras”, precisou.
O TdC, refere o governante, é uma instituição “perene”, que está no “epicentro” do controlo das contas públicas, pelo que advogou, os seus quadros precisam ter “boas condições de trabalho”.
Olavo Correia vincou que a instituição precisa ser uma marca forte, tem de ter uma presença física também relevante, por isso o Governo decidiu “criar as condições” para que possa ter uma sede própria.
O VPM falava num evento do TdC na Cidade da Praia, e garantiu que as autoridades Cabo-verdianas estão a trabalhar no sentido de “reforçar” o sistema de controlo financeiro, desde o TdC, a Inspeção Geral das Finanças, a ARAP e o Ministério Público, no sentido de “garantir” as condições de um controlo “eficiente” em tempo “certo e rigoroso” para evitar as más práticas e, caso elas se verificarem, possa haver normas sancionatórias, não só financeira, mas também criminais.
Reconhecendo que o nosso País está numa posição cimeira ao nível de África, Olavo Correia admite que Cabo Verde pode “fazer ainda melhor”, e perspetivou que com a nova lei do TdC “conseguimos reforçar a autonomia deste, conseguimos garantir, por lei, a fiscalização concomitante, o acesso do Tribunal de Contas ao SIGOF, a permitir que toda a tramitação financeira possa estar a ser fiscalizada em tempo certo, em tempo real pelo TdC.
