Presidente do órgão, José Pina Delgado, chefia delegação Cabo-verdiana na VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa, em Maputo
Com duração de dois dias, iniciado ontem, o evento organizado por Moçambique, reúne representantes dos Tribunais Constitucionais de Cabo Verde, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, naturalmente, Moçambique.
O Juiz do TC de Cabo Verde falou à plenária sobre o tema “O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Outros Poderes – Velhos e Novos Desafios”, na qual dissertou sobre as relações que a instituição mantém com o poder legislativo, com o poder executivo, com os outros tribunais, com entidades judiciárias internacionais e com entidades administrativas independentes.
Segundo uma nota do TC, após a comunicação, seguiu-se, na sequência de questões colocadas pelas restantes delegações, um vivo debate que incidiu sobre o controlo de atos políticos pelo Tribunal Constitucional e sobre o recurso de amparo.