O Tribunal determinou esta quinta-feira, 30 de julho, o regresso da diretora dos Recursos Humanos do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), anteriormente suspensa por decisão de dois vogais do Conselho Diretivo, no âmbito de uma tentativa de conciliação entre as partes
O caso decorre num contexto de divergências em torno da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCFR), que, segundo fonte conhecedora do processo, motivou fortes discordâncias internas.
Segundo uma fonte conhecedora do processo, o diferendo está ligado à revisão do PCFR da instituição.
De acordo com a mesma fonte, o PCFR inicialmente elaborado previa o ingresso na carreira de investigação de trabalhadores com base na posse do grau de mestrado, deixando de fora funcionários que desempenhavam, na prática, funções de investigação, mas que não reuniam esse requisito académico.
Na sequência de um diagnóstico ao documento, terão sido identificadas várias irregularidades, levando o Conselho Diretivo a avançar com uma revisão do PCFR. A nova versão passou a estabelecer critérios que privilegiavam o exercício efetivo de funções de investigação para efeitos de integração na respetiva carreira.
Contudo, a fonte sustenta que a lista de transição de pessoal terá continuado a ser elaborada com base no plano anteriormente revogado, decisão que gerou contestação no seio da instituição.
Ainda segundo a mesma fonte, a diretora suspensa interpôs posteriormente uma ação judicial contra o INSP. O processo deu origem à audiência realizada esta quinta-feira, durante a qual o Tribunal determinou o seu regresso ao serviço, procurando promover uma solução conciliatória enquanto o litígio prossegue.
A fonte acrescenta que o caso continua a ser acompanhado pelas instâncias competentes, não estando ainda encerradas as questões de fundo relacionadas com a aplicação do novo PCFR.