É assim que a Presidente do ICCA reagiu à decisão da Comarca do Paúl em absolver os 6 indivíduos que estavam sendo acusados de violar de forma continuada uma criança de 12 anos
A Presidente do Instituto Cabo-verdiana de Criança e Adolescente, ICCA, considerou a decisão do Tribunal da Comarca do Paúl, que absolveu os 6 suspeitos de violação a uma menor de 12 anos, como “balde de água fria”, para a Instituição.
Maria Livramento Silva, afirmou ser “frustante” tal decisão, o que demostra que a Comarca do Paúl “desvalorizou” todo o trabalho que vem sendo feito para “punir o violador”.
“Sinto-me muito desapontada com esta situação, particularmente, porque durante o ano de 2020, apesar da situação da Covid-19, conseguimos que a lei sobre abuso sexual contra menores fosse aprovada”, lamentou em declarações à Agência Inforpress.
O ICCA, no entender da sua Presidente, esperava que a decisão do Tribunal servisse de exemplo para os outros, no sentido de ver que a Justiça é severa nesse caso, para que se possa diminuir os casos de violaçáo de menores em Cabo Verde. “Nós lutamos todos os dias, através de campanhas e sensibilizações de pessoas, convencendo-as a denunciarem os casos e após isso, somos confrontados com situação dessas na Comarca do Paul”, precisou.
O grande problemas é que esses senhores acham normal. Desculpabilizam dizendo que as provas (materiais) e os factos não são claros e colocam de parte a questão humana. Ou são violadores ou sofreram violações.
E o recurso para a Relação de Barlavento não é possível ? Se sim, avancem.
Não pode passar a imagem de haver antagonismos entre o Executivo e o Judiciário. Ambos buscam o bem-comum, porém, cada qual em sua esfera de actuação. Não se pode passar a ideia de que é o Governo deseja punição dos supostos violadores e que é o Judiciário que anda a soltar supostos criminosos, pela via da desvalorização de provas. As provas são válidas se colhidas de acordo com a Lei, de modo que nenhum inocente seja condenado injustamente ou nenhum criminoso fique sem punição. Só que é ao Juiz e só ele quem cabe validar a aplicação da Lei. Fora desse quadro, o Juiz não pode validar prova alguma. Compreendo muito bem a frustração da Sra. presidente, todavia, nesses casos, o recato é por demais recomendado. O juiz obedece a Lei e a sua consciência, com todas as implicações que isto tem.
Bon dia Senhora e senhor,
Na verdad e que nos tud ten ainda na 2020 medo e vergonha de fala sobre abuso sexual na nos terra.
Nos tud sabe verdadement porque na quaze tud familia Caboverdiana ten un menin ou mulher qui ta sofre des mal.
Nos tud sabe que ten pai, avo, padre professors, irmon, tio qui ten culpa na isto.
Ate aqueles que Sao politicos nao estao foras.
Isto ten que ver tud para a Meza da verdad e ser condenados.
Se nao vor assin. Ta fca ta a contece pa boces netas e bisnetas. Que Amargura.
No ta na Epoca Di Verdad. Agora mesmo.
Abri bzot curason e fala verdad.
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