Tribunal manda libertar todos suspeitos da morte de Giovani Rodrigues

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Decisão foi conhecida esta segunda-feira no Tribunal de Bragança

Esta segunda-feira, o Tribunal de Bragança ordenou a libertação imediata de todos os arguidos do caso Giovani Rodrigues, restringindo apenas a proibição de sair do concelho e apresentações periódicas as medidas de coação a que ficam sujeitos durante o julgamento.

É de salientar que a solicitação da alteração das medidas de coação surgiu por iniciativa do Ministério Público por se estar a esgotar o prazo máximo da prisão preventiva a que estão sujeitos três dos arguidos, há quase um ano e meio, e para que os restantes quatro, que se encontram com pulseira eletrónica, fiquem em igualdade de circunstâncias.

Como a previsão é de que o julgamento, com novas datas marcadas para 1 e 2 de setembro, se prolongue muito além de todos os prazos para as medidas de privação da liberdade, o coletivo de juízes entendeu que os arguidos passam todos a estar obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana à autoridade policial da zona de residência e proibidos de saírem do concelho.

Todos os acusados residem no concelho de Bragança e já saíram em liberdade da sessão do julgamento por o tribunal entender também que já não existem os perigos associados às medidas de privação da liberdade, nomeadamente a perturbação da prova.

A prova da acusação está concluída, embora o tribunal tenha ainda para ouvir perto de 50 testemunhas da defesa no julgamento que, na última sessão antes das férias judiciais, ficou esta segunda-feira marcado pela presença do pai da vítima, Joaquim Rodrigues.