PAICV quer que o TC se posicione nesta matéria, daí ter avançado, na sexta-feira, com o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade e legalidade da Taxa de Segurança Aeroportuária, TSA
O maior Partido da Oposição formalizou na última sexta-feira, 19, nesta Cidade da Praia, junto do Tribunal Constitucional, TC, o pedido de fiscalização da TSA, sustentando que o Governo usurpou uma competência que é da Agência de Aviação Civil.
Acompanhado de elementos do Grupo Parlamentar, Janira Hopffer Almada que é simultaneamente Presidente do PAICV não poupou críticas ao Governo que segundo ela “andou muito mal” neste processo.
A líder da Oposição fez as contas e chegou à conclusão que o Governo aumentou em mais de 1000 %, o valor da Taxa para os voos internacionais. “É um imposto sem equivalência entre o serviço prestado e o montante cobrado”, criticou.
Com o pedido entregue ao TC, o PAICV espera que este órgão clarifique se se trata de imposto e não taxa.
Mas essa gente não tem noção do RIDICULO? MENTIR para eles é a NORMA? eles enquanto governo para um Estrangeiro/Turista vir a CV custaria à volta 60 euros nos Consulados/Embaixadas e à volta de 25 euros nos aeroportos (este muitas vezes os turistas a “podrecer” nas filas!). agora vai custar à volta de 30 euros, mas com a facilitação dos turistas não precisar de vistos, poderem fazer o registo e pagar a taxa nas suas casas,ou nas suas agências de viagens! ao contrário deles este Governo tem CLARIFICADO, onde e qual as instituições esse dinheiro vai ser invistido! ou seja na segurãnça das nossas fronteiras, aeroportos etc… é por +/- 5 euros que é um aumento de 1000% ? RIDICULOS! MENTIROSOS! quanto aos poderes, para eles este Governo não tem poderes nenhum.
E ainda com a mudãnça os nacionais de Cv deixa de pagar os 300 escudos actuais da taxa nos voos interacionais! isso estratégicamente é esquecido! os 150 escudos por eles iplementados nos voos internos não muda, o que eles querem? o turista estrangeiro poupa cerca de 30 euros no 1º caso, ou paga + 5 euros 2º caso,e em troca um serviço com muito mais qualidade e segurãnça!
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