Direitos das crianças que fugiram da guerra na Ucrânia ainda não são totalmente respeitados, segundo um relatório nesta sexta-feira, 29, divulgado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
“Muitas destas crianças vivem numa incerteza perpétua. Nas suas curtas vidas, testemunharam uma pandemia global, a invasão violenta do seu País, e uma viagem para um novo País. Elas foram separadas da família, tiveram de aprender um novo idioma, compreender uma nova cultura e fazer novos amigos, sem saber quanto tempo durará esse capítulo precário”, afirma Michael O’Flaherty diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), citado no documento.
Entre as dificuldades apontadas, a barreira linguística é transversal na resposta em várias áreas cruciais como a educação, a saúde e direitos sociais, mas também outras relacionadas com sistemas já deficientes antes da invasão Russa da Ucrânia, em fevereiro do ano passado, ou incapazes de se adaptar à especificidade destas novas situações.
Recordando a “escala imensa” de mais de 1,3 milhões de crianças entre as quatro milhões de pessoas que recebem ajuda temporária na Europa, o mais recente Boletim da Ucrânia da FRA destaca casos em que as necessidades “não estão a ser atendidas nem cumpridos os seus direitos”.
Um inquérito da FRA sobre as experiências das pessoas deslocadas da Ucrânia na EU ilustra os desafios generalizados no acesso aos cuidados de saúde, em que quase metade dos inquiridos com mais de 16 anos menciona “dificuldades linguísticas” e quase um terço mencionam “não saber para onde ir ou com quem contactar” como os problemas mais frequentes na busca de assistência médica.
Este problema, diz o relatório, também está relacionado com “problemas sistemáticos pré-existentes”, como cuidados de saúde subfinanciados, medicamentos caros ou falta de psicólogos e pediatras devido à escassez de profissionais.
Apenas metade do total de crianças foram matriculadas em 2022/2023, “Apesar dos esforços dos Estados-membros para incluir crianças deslocadas da Ucrânia nos seus sistemas educativos”, refere o documento, que apela para o reforço de infraestruturas básicas, incluindo alojamento e habitação acessível, como essenciais no acesso à educação.
