UE espera que negociações para novo acordo de pesca iniciem antes de junho

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Em março, consultores da UE chegam ao País para primeira avaliação

À margem do encontro da comissão mista do acordo de pesca entre a União Europeia e Cabo Verde, a Embaixadora Carla Grijó, declarou que espera que as negociações para o novo acordo de pesca com Cabo Verde iniciem ainda neste semestre.

Na ocasião, Carla Grijó adiantou que em março, os consultores deverão chegar a Cabo Verde para primeira missão, onde deverão trabalhar em “estreita colaboração” com a tutela do Mar, outros departamentos do Governo, bem como as partes interessadas, como a comunidade, os armadores, os pescadores, entre outros.

“O protocolo de implementação do acordo de parceria expira em maio de 2024 e foi já lançado pela Comissão Europeia um exercício de avaliação relativo aos resultados do presente protocolo, pensando no que se quer para o futuro protocolo, cujos resultados irão enformar as negociações do novo protocolo, que esperamos que se iniciem ainda durante este semestre”, afirmou.

Por seu turno, o Ministro do Mar, Abraão Vicente, que marcou presença na reunião da Comissão Mista, na sua intervenção na abertura, fez menção ao reforço da cooperação entre esses dois parceiros, no setor das pescas, um reforço que segundo ele, deve passar pela criação de condições que permitam aos empresários reforçarem as relações comerciais, e também um reforço que deve basear-se, na estruturação de uma plataforma de entendimento negocial, que seja benéfico para ambas as partes.

Para Abraão Vicente, este setor é um dos que poderão servir de alavanca para a Parceria Especial com a UE, neste particular, o Ministro relembrou que algumas ações estão sendo executadas, tanto a nível legislativo, como de intervenções junto das comunidades costeiras, da promoção da Economia Azul, do desenvolvimento da aquacultura, bem como no reforço do controlo e fiscalização da nossa ZEE.

O Ministro ainda aproveitou a ocasião para “registar” e “congratular” o apoio da UE nas operações de fiscalização conjunta que “está a decorrer neste momento na nossa sub-região, envolvendo instituições de fiscalização de Cabo Verde, Senegal e Gâmbia, tendo como base dessa operação o nosso Centro de Operações de Guarda Costeira na Cidade da Praia”.

O referido acordo de parceria no domínio das pescas entrou em vigor em março de 2017.