Primeiro-Ministro destacou que o Mundo vive um tempo marcado pela influência das redes sociais e inteligência artificial, o que “requer atenção e ação estratégica para proteger os valores democráticos”
Durante o debate desta quarta-feira no Parlamento, o Primeiro-Ministro discorreu sobre a “proteção e aprimoramento da democracia e da boa governação”, e destacou os desafios que a era digital e os avanços tecnológicos representam para as democracias contemporâneas.
Segundo Ulisses Correia e Silva, “vivemos num tempo marcado pela influência das redes sociais, da inteligência artificial e da disseminação de pós-verdades, o que requer atenção e ação estratégica para proteger os valores democráticos”.
O PM alertou para a manipulação intencional da percepção dos cidadãos através destas ferramentas, frequentemente utilizadas para promover ideologias populistas, extremistas e negacionistas.
O Chefe do Governo reconheceu que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas frisou que ela não é absoluta.
Conforme destacou, a Constituição de Cabo Verde estabelece limites claros, proibindo manifestações que ofendam a honra e a consideração das pessoas, violem a privacidade ou façam apologia à violência.
“Na ausência de mecanismos de regulação e responsabilização, vemos o uso das redes sociais e da inteligência artificial para transgredir normas constitucionais em nome da liberdade de expressão”, afirmou.
O líder do Executivo também expressou preocupação com práticas como a mercantilização do voto e o condicionamento financeiro das escolhas eleitorais, especialmente entre as populações mais vulneráveis. “Tais minam os alicerces da democracia e criam ambientes propícios para o avanço de populistas e autocratas, que exploram a falta de regulação e a impunidade para enfraquecer os sistemas democráticos”, enfatizou.
Apesar de reconhecer que estas realidades afetam muitos países em desenvolvimento, Ulisses Correia e Silva afirmou que Cabo Verde mantém a confiança no seu sistema eleitoral, destacando a transparência e a integridade dos processos eleitorais no País como “uma das grandes fortalezas da nossa democracia”.