O antigo primeiro-ministro critica a forma como a decisão foi tomada, alegando que não recebeu qualquer comunicação oficial antes, durante ou depois da retirada da viatura
O antigo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva acusa o Governo de ter retirado a viatura do Estado que estava afeta aos agentes de segurança que asseguram a sua proteção, alegando que a decisão foi tomada sem qualquer comunicação prévia.
Numa publicação feita na sua conta nas redes sociais, Ulisses Correia e Silva afirma que a viatura era utilizada pelos elementos do corpo de segurança que o acompanham, alternadamente, para garantir o trabalho de proteção.
O antigo chefe do Governo sustenta que a atribuição de viatura e segurança a antigos primeiros-ministros resulta de uma prática institucional, embora reconheça que não esteja prevista na lei como um direito. Como exemplo, refere o caso do atual Presidente da República, José Maria Neves, que, segundo Ulisses Correia e Silva, beneficiou de segurança e viatura do Estado após deixar o cargo de primeiro-ministro, que exerceu durante 15 anos.
Sobre a retirada da viatura, o antigo primeiro-ministro rejeita qualquer responsabilidade pela sua entrega, afirmando que o veículo nunca esteve na sua posse. Diz que não tinha a chave, nunca conduziu a viatura e que o facto de esta permanecer estacionada no parque do condomínio onde reside não significa que estivesse sob a sua posse.
Ulisses Correia e Silva afirma ainda que a viatura permaneceu à disposição dos seguranças para o exercício das suas funções. Acrescenta que, desde julho, passou a suportar os custos de combustível e manutenção do veículo, na sequência, segundo diz, de um corte determinado pelo Governo.
O antigo primeiro-ministro critica igualmente a forma como a decisão foi tomada, alegando que não recebeu qualquer comunicação oficial antes, durante ou depois da retirada da viatura.
A denúncia surge depois de, segundo Ulisses Correia e Silva, terem ocorrido nas últimas semanas ataques contra a sua pessoa nas redes sociais. O antigo governante relaciona esse contexto com comentários atribuídos à secretária-geral do Governo, que, afirma, terão sugerido que deveria entregar a viatura.
Perante a situação, Ulisses Correia e Silva diz aguardar “tranquilamente” os próximos passos do Governo e admite que a retirada dos agentes de segurança poderá ser a medida seguinte. Segundo o antigo primeiro-ministro, também a proteção pessoal de antigos chefes do Governo não está expressamente prevista na legislação.
A publicação reacende, assim, o debate sobre os meios de segurança e as condições atribuídas a antigos primeiros-ministros após deixarem funções, bem como sobre a existência ou não de uma prática institucional neste domínio.